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Rancharia, 18 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0769-1995 30-12-1995 Que substitui o Valor de Referência do Município - VRM pela Unidade Fiscal de Referência - UFIR, e dá outras providências.


0768-1995 30-12-1995 Que altera tabelas constantes do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.


0767-1995 07-12-1995 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Rancharia, e dá outras providências.


0766-1995 07-12-1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rancharia, e dá outras providências.


0765-1995 07-12-1995 Que dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício de 1996, e dá outras providências.


0764-1995 07-12-1995 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RANCHARIENSE, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.


0763-1995 07-12-1995 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio entre a Prefeitura do Município de Rancharia e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, através da ETAE DEPUTADO FRANCISCO FRANCO DE RA ...


0762-1995 07-12-1995 Dispõe sobre o pagamento de diferença de salário aos servidores EDSON BONIFÁCIO FIALHO e PAULO SERGIO PINHEIRO, e dá outras providências.


0761-1995 07-12-1995 Que autoriza a Fazenda Municipal a fazer concessão de uso à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, de um imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.


0760-1995 04-12-1995 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A., e dá outras providências.



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 16/10/2017 às 20h00

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