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Rancharia, 22 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0700-1994 30-12-1994 Que altera tabelas constantes do Código Tributário Municipal e dá outras providências.


0699-1994 30-12-1994 Que reajusta o valor venal dos imóveis localizados neste Município, para base de cálculo dos Impostos Predial e Territorial Urbano e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, para o exercício ...


0698-1994 30-12-1994 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, mediante licitação, hidrômetros para o Serviço de Água e Esgoto; alienar ou alugar hidrômetros de propriedade da Prefeitura Municipal; majorar em 20 ...


0696-1994 05-12-1994 Que altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 233/81, de 16 de setembro de 1981, e dá outras providências.


0695-1994 05-12-1994 Que prorroga por mais 18 (dezoito) meses o prazo constante no artigo 2º, da Lei Municipal nº 481/92, de 25 de setembro de 1992, e dá outras providências.


0694-1994 28-11-1994 Que dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em residências e prédios de qualquer natureza urbanos e dá outras providências.


0693-1994 28-11-1994 Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$160.485,00 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), necessário à suplementação de dot ...


0692-1994 21-11-1994 Que desafeta de sua destinação originária e autoriza alienação de um terreno com a área de 2.923,50 metros quadrados, situado na Avenida Dr. Julio Lucant, nesta cidade de Rancharia, e dá outras provid ...


0691-1994 21-11-1994 Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fazer face às despesas com contratação de advogado especializado ...


0690-1994 21-11-1994 Que dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal nº 20/67, de 26/02/67, e dá outras providências.



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 21/08/2017 às 20h00

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