Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Rancharia, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0403-1992 03-04-1991 Que reajusta os vencimentos dos servidores do Município que prestam serviços no SUS desta e dá outras providências.


0396-1991 18-12-1991 Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$-38.087.000,00 - Trinta e oito milhões, oitenta e sete mil cruzeiros - necessários à suplementação de dot ...


0395-1991 18-12-1991 Que abre na Contadoria Municipal, um Crédito Especial, no valor de Cr$-1.195.400,00 - Hum milhão, cento e noventa e cinco mil e quatrocentos cruzeiros - relativo à contratação junto à CODASP - Companh ...


0394-1991 10-12-1991 Que altera os limites estabelecidos nos Incisos I e II dos artigos 26 e 64 da Lei Municipal nº 376/91, para as várias formas de licitações e dá outras providências.


0393-1991 10-12-1991 Autoriza a Prefeitura do Município de Rancharia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do E ...


0392-1991 02-12-1991 Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$-123.583.000,00 - Cento e vinte e três milhões, quinhentos e oitenta e três mil cruzeiros - necessários à ...


0391-1991 02-12-1991 Que reajusta o valor venal dos imóveis localizados neste Município para base de cálculo dos Impostos Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1992, e dá outras providências.


0390-1991 02-12-1991 Que dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 374/91, de 14/11/1991, e dá outras providências.


0389-1991 02-12-1991 Que transforma em Reserva Florestal as áreas constituídas de matas nativas localizadas no Parque Balneário Municipal de Rancharia, e dá outras providências.


0388-1991 02-12-1991 Concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências.



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados