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Rancharia, 13 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0117-1989 14-12-1989 Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar no valor de NCZ$-400.000,00 (quatrocentos mil cruzados novos) necessários à suplementação de dotação do orçamento vigent ...


0116-1989 14-12-1989 Que concede aumento de vencimentos aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.


0115-1989 14-12-1989 Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$-50.000,00 (Cinquenta mil cruzados novos), necessários à suplementação de dotação do orçamento vigente, ...


0114-1989 14-12-1989 Que reajusta os vencimentos e salários dos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Rancharia, e dá outras providências.


0113-1989 14-12-1989 Que autoriza a Municipalidade adquirir, mediante comprar, imóvel situado nesta cidade, e dá outras providências.


0112-1989 14-12-1989 Que concede a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos trabalhadores ativos, inativos aposentados ou pensionistas, - que possuam um único imóvel, no município de Rancharia, que rece ...


0111-1989 14-12-1989 Que aprova o regulamento e o regimento interno da Guarda Municipal de Rancharia, e dá outras providências.


0110-1989 14-12-1989 Que fixa valores para base de cáculo dos Impostos Territorial e Predial Urbano, e dá outras providências.


0109-1989 06-12-1989 Que abre na Contadoria Municipal, crédito adicional suplementar no valor de NCz$-19.000,00 (dezenove mil cruzados novos), para atender suplementação de dotação do PODER LEGISLATIVO, e dá outras provid ...


0108-1989 06-12-1989 Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um crédito Adicional Especial, no valor de NCz$-210.000,00 (Duzentos e dez mil cruzados novos) e dá outras providências.



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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