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Rancharia, 28 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BErasmo Almeida - PSDGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO B
Marcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSBMaria Etelvina Briano Xavier  - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0078-1987 28-12-1987 Que dá nova redação à Lista dos Serviços sujeitos à tributação pelo ISS, e dá outras providências.


0077-1987 28-12-1987 Abrindo na Contadoria Municipal, um crédito adicional no montante de Cz$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil cruzados), necessário para a suplementação de dotações do Poder Legislativo no Orçame ...


0072-1987 08-12-1987 Que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder vantagens salariais aos seus servidores e funcionários, e dá outras providências.


0071-1987 08-12-1987 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vantagens salariais aos seus servidores e funcionários, e dá outras providências.


0068-1987 30-11-1987 Que estabelece horário para funcionamento dos Estabelecimentos Bancários e similares no município de Rancharia, e dá outras providências.


0067-1987 30-11-1987 Que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cz$ 250.000,00 (duzentos e cincoenta mil cruzados), para serem gastos na Educação, de percentual vindo do ano passado que não foi gasto no exe ...


0066-1987 30-11-1987 Que abre na Contadoria Municipal, um crédito adicional suplementar no montante de Cz$ 9.744.000,00 (nove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil cruzados), para utilização na suplementação das dot ...


0065-1987 23-11-1987 Dispondo sobre o Código de Posturas do Município de Rancharia.


0061-1987 27-10-1987 Que autoriza a Municipalidade a doar à Fundação Legião Brasileira de Assistência, Imóvel urbano para construção de uma creche-berçário na sede deste município, e dá outras providências.


0060-1987 27-10-1987 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rancharia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do Tesouro Estadual.



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 08/05/2017 às 20h00

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Última atualização: 28/04/2017 16:02:41



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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