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Rancharia, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BErasmo Almeida - PSDGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO B
Marcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSBMaria Etelvina Briano Xavier  - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0078-1986 24-12-1986 Que abre na Contadoria Municipal, um crédito adicional no montante de Cz$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil cruzados), para suplementar dotações do Orçamento Municipal vigente, e dá outras providênci ...


0077-1986 19-12-1986 Que concede Abono de Natal aos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.


0076-1986 19-12-1986 Que cria "Zona Especial" na sede do Município, para efeito de cobrança do Imposto Territorial Urbano, fixa alíquotas, concede isenções, e dá outras providências.


0075-1986 19-12-1986 Que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial, com vigência para os exercícios de 1986 e 1987, no valor de até Cz$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados), para permitir possa Municipalidade pagar, ...


0074-1986 19-12-1986 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas.


0073-1986 09-12-1986 Que autoriza a Municipalidade a doar a José Roberto da Silva, um terreno no Parque Industrial II, desta cidade, para instalação de uma fábrica de móveis, e dá outras providências.


0072-1986 09-12-1986 Que abre na Contadoria Municipal, um crédito adicional suplementar no montante de Cz$ 720.100,00 (setecentos e vinte mil e cem cruzados), para utilização na suplementação de diversas dotações do Orçam ...


0071-1986 01-12-1986 Que autoriza a Muncipalidade a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Executiva de Habitação, do Gabinete do Governador, convênio até o valor de Cz$ 23.000,00 (vinte e tr ...


0070-1986 01-12-1986 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando ao atendimento integral à criança e ao adolescente.


0069-1986 25-11-1986 Que autoriza a Municipalidade a doar à Igreja Presbiteriana de Rancharia, dois lotes de terreno no nosso Balneário Municipal do rio Capivari, para construção de uma sede de campo, para lazer e recreaç ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 08/05/2017 às 20h00

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Última atualização: 29/04/2017 08:04:39



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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