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Rancharia, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0056-1984 03-12-1984 Que abre na Contadoria Municipal, um crédito adicional no montante de C$ 2.505.318,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e dezoito cruzeiros), para suplementação de dotação de orçamento v ...


0055-1984 26-11-1984 Que concede reajuste salarial de 71.3% (setenta e um ponto três por cento) nos salários e vencimentos dos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Rancharia, dando outras providências.


0054-1984 26-11-1984 Que concede reajuste salarial de 71.3% (setenta e um ponto três por cento) nos salários e vencimentos dos servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Rancharia, dando outras providências.


0053-1984 26-11-1984 Abre crédito adicional no montante de C$ 111.300.000,00 (cento e onze milhões e trezentos mil cruzeiros), para suplementar dotações do orçamento, que abaixo especifica.


0052-1984 26-11-1984 Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber, por doação, do Governo do Estado de São Paulo, a importância de C$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros), que será utiliza ...


0051-1984 26-11-1984 Que cria a taxa de prevenção e extinção de incêndios no município de Rancharia.


0050-1984 13-11-1984 Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio de C$ 100.000,00 (cem mil cruceiros), à Liga Ranchariense de Futebol, para a realização de campeonato de futebol, na categoria "dente de leite".


0049-1984 22-10-1984 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rancharia, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São ...


0048-1984 22-10-1984 Que declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rancharia.


0047-1984 22-10-1984 Que abre na Contadoria Municipal, um crédito adicional no montante de C$4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil cruzeiros), para suplementação de dotações do orçamento vigente, do legislativo, a ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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