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Rancharia, 18 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0442-1983 26-12-1983 Que retira do Código Tributário Nacional (Lei Municipal 37/77), os arts. 234 e 235 e seus incisos e parágrafos, relativos à Contribuição de Melhoria.


0441-1983 26-12-1983 Que institui a Contribuição de Melhoria no Município de Rancharia.


0440-1983 26-12-1983 Que abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 25.695,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco cruzeiros), para pagamento de faturas de consumo de energia, emitidas ...


0439-1983 26-12-1983 Que abre, na Contadoria Municipal, um crédito adicional no montante de Cr$ 14.152.000,00 (Catorze milhões, cento e cincoenta e dois mil cruzeiros), para suplementação de dotações que abaixo se especif ...


0438-1983 05-12-1983 Que reajusta os vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, dando outras providências.


0437-1983 05-12-1983 QUE ABRE, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de cruzeiros), QUE É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2 (dois) CHASSI COM VOLANTE HIDRÁULICO E ...


0436-1983 05-12-1983 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


0435-1983 05-12-1983 QUE ABRE, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL NO MONTANTE DE Cr$ 73.225.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA UTILIZAÇÃO NA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ...


0434-1983 28-11-1983 Que autoriza a Municipalidade a conceder um auxílio de CR$ 1.000,000,00 (hum milhão de cruzeiros) à Comissão de TV de Rancharia, para compra de retransmissor, dando outras providências.


0433-1983 28-11-1983 Que autoriza o Executivo Municipal a proceder ao recolhimento, no Banco do Brasil S/A, do PASEP do ex-servidor não cadastrado Manoel João dos Santos, e dá outras providências.



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 21/08/2017 às 20h00

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