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Rancharia, 13 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0030-1976 09-12-1976 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a complementação de obras e equipamento do Balneário Mu ...


0029-1976 30-11-1976 Assegura aos funcionários públicos civis do Município de Rancharia, a contagem do tempo de serviço prestado em atividade privada, para efeito de aposentadoria, dando outras providências.


0028-1976 30-11-1976 Que modifica a Lei Municipal nº 8/65, de 30/6/65, e dá outras providências.


0027-1976 30-11-1976 Que autoriza a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 53.806,52 (cinquenta e três mil, oitocentos e seis cruzeiros, e cinquenta e dois centavos), para suplementar dotações que abaixo se espe ...


0026-1976 30-11-1976 Que autoriza a abertura de um crédito adicional para suplementar dotações orçamentárias conforme se especifica, e dá outras providências.


0025-1976 30-11-1976 Que autoriza a abertura de um crédito especial até o valor de Cr$ 53.742,01, para pagamento das faturas descritas no corpo da presente lei e dá outras providências.


0024-1976 01-11-1976 Que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), em favor de Centro Espírita e Albergue Noturno "Joana D'Arc", desta cidade, para auxiliar nas despesas de ...


0023-1976 01-11-1976 Que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 (dés mil cruzeiros), para atender as despesas de viagem da Fanfarra Colegial Municipal "Beto Belon", desta cidade, à cidade de ...


0022-1976 18-10-1976 Que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros), para o custeio das despesas da Maratona Municipalista, que objetiva desenvolver entre os estudantes de tod ...


0021-1976 18-10-1976 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE Cr$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA, AREIA, CIMENTO, FERRO, TÁBOAS E OUTROS MATERIAIS A SEREM UT ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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