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Rancharia, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0056-1970 14-12-1970 Que retifica o artigo 1º da Lei nº 47/70, de 13/11/1970, que abriu crédito para pagamento de diferença de vencimentos devida aos funcionários aposentados Luiz Antunes de Araújo e Maria Amália de Freit ...


0055-1970 14-12-1970 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Rancharia a estabelecer convênio com a Secretaria da Receita Federal para instalação de Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais no Município.


0054-1970 14-12-1970 Que abre um crédito especial de Cr$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte cruzeiros), para atender as despesas da Lei Municipal n. 49/70, de 13/11/70.


0053-1970 11-12-1970 Que prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo consignado no art. 2º da Lei Municipal nº 47/62, de 22/12/1962, que faz doação de terreno à Caixa Econômica Estadual, para construção de sua agência local, ...


0052-1970 11-12-1970 Que retifica a área que a Lei Municipal nº 12/65, de 15/9/65, autorizou a municipalidade a doar ao DER, para a instalação de um Residência de Conservação, e dá outras providências.


0051-1970 11-12-1970 Que abre um crédito especial de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), para ser aplicado na cobertura das despesas da Justiça Eleitoral, com o próximo pleito eleitoral no município, em trabalhos de fiscali ...


0049-1970 13-11-1970 Que autoriza o Executivo Municipal a assinar contratos de locação de prédios para funcionamento de diversas repartições públicas e abrir um crédito especial para atender esses encargos, danso outras p ...


0048-1970 13-11-1970 Que autoriza a municipalidade a conceder um auxílio de Cr$ 1.494,00 (hum mil quatrocentos e noventa e quatro cruzeiros), a Associação Atlética Ferroviária de Rancharia, a fim de atender pagamento de d ...


0047-1970 13-11-1970 Que abre um crédito especial de três mil, oitocentos e quarenta e dois cruzeiros (3.842,00), para atender pagamento da diferença de vencimentos dos servidores aposentados Luiz Antunes de Araujo e Mari ...


0046-1970 13-11-1970 Que autoriza a Municipalidade a colocar à venda veículo usado, considerando superado para os seus serviços, dando outras providências.



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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