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Rancharia, 19 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
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172 resultados encontrados.
Portarias
Portarias: 0020-2007
Data: 19/09/2007 Tipo: Funcionalismo
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Que designa o funcionário Thiago Teletka Lopes, Assessor de Informática, para prestar serviços extraordinários durante a realização das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e reuniões realizadas na Câmara Municipal de Rancharia.
Legislatura:

Arquivo completo:

Portarias: 0019-2007
Data: 06/09/2007 Tipo: Funcionalismo
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Que concede gratificação de serviço de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos, ao funcionário Marcos Paulo Rufino da Costa, para prestar serviços junto a CPI n.º 002/2007- Processo n.º 011/2007.
Legislatura:

Arquivo completo:

Portarias: 0018-2007
Data: 17/07/2007 Tipo: Funcionalismo
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rancharia durante o recesso parlamentar.
Legislatura:

Arquivo completo:

Portarias: 0015-2007
Data: 03/07/2007 Tipo: Funcionalismo
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Que designa a funcionária LÚCIA REGINA BIAGGIO DINIZ, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Rancharia, para prestar serviços além do seu horário normal de trabalho durante a realização das Sessões Solenes, Extraordinárias e nos eventos realizados na sede do Poder Legislativo de Rancharia.
Legislatura:

Arquivo completo:

Portarias: 0016-2007
Data: 03/07/2007 Tipo: Funcionalismo
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Que concede ao funcionário camarário SERGIO RICARDO XAVIER, Diretor de Patrimônio da Câmara Municipal de Rancharia, gratificação pelo exercício de função técnica na proporção de 33 %(trinta e três) por cento sobre seus vencimentos, com base no artigo 89, e Paragráfo Único, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rancharia.
Legislatura:

Arquivo completo:

Portarias: 0017-2007
Data: 03/07/2007 Tipo: Funcionalismo
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Fica designado o funcionário THALES EDUARDO HARING BONANATO, Coordenador do CIPD, para prestar serviços de natureza burocrática nos trabalhos da C.P.I. nº 002/2007, constituída através do Decreto Legislativo nº 010/2007, de 22.05.2007.
Legislatura:

Arquivo completo:

Portarias: 0014-2007
Data: 08/05/2007 Tipo: Nomeia Comissão
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Fica constituída através da presente Portaria uma Comissão de Sindicância para apurar o desaparecimento do Livro de Registros de Posses de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores dos arquivos desta Câmara Municipal.
Legislatura:

Arquivo completo:

Portarias: 0013-2007
Data: 26/03/2007 Tipo: Funcionalismo
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Em cumprimento a r. decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, que prorrogou os efeitos da liminar concedida no Agravo de Instrumento n.º 643.737.5/0 - processo n.º 1.854/2006 - Mandado de Segurança, ficam suspensos os efeitos da Portaria n. 0 16/2.006, de 27.110/2.006, e concedida gratificação pela execução de serviços extraordinários ao Sr. Osvaldo Flausino Júnior , no percentual de 50% sobre sua remuneração total.
Legislatura:

Arquivo completo:

Portarias: 0012-2007
Data: 19/03/2007 Tipo: Funcionalismo
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Ficam restabelecidos os termos da Portaria n. 0 16/2006, de 27.10.2006, que revogou a Portaria n. 0 012/2006, de 22.08.2006 e cassada a concessão de gratificação pela execução de serviços extraordinários ao Sr. Osvaldo Flausino Júnior, no percentual de 50% sobre sua remuneração total, em cumprimento a r. judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0 1.854/2006.
Legislatura:

Arquivo completo:

Portarias: 0011-2007
Data: 16/02/2007 Tipo: Funcionalismo
Presidente da Câmara:
Pedro de Lima Pinto
Assunto:
Que designa funcionário da Câmara Municipal de Rancharia, para colaborar nos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2007, e dá outras providências.
Legislatura:

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