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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Portarias

NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0013-2008 23/12/2008 Que dispõe sobre o expediente do Poder Legislativo de Rancharia durante o período de recesso parlamentar.
0012-2008 03/12/2008 Que aplica pena de demissão ao sr. Osvaldo Flausino Júnior Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Rancharia.
0011-2008 24/07/2008 Que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar n. 001/2008, e dá outras providências.
0010-2008 17/07/2008 Que dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia durante o período de recesso parlamentar.
0009-2008 28/05/2008 QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0008-2008 28/05/2008 Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional e infrações disciplinares praticadas com violação de deveres e proibições decorrentes da função pública, bem como irregularidades e faltas graves em tese praticadas pelo sr. Osvaldo Flausino Júnior.
0007-2008 15/04/2008 Que revoga as Portarias 005/2008 e 006/2008, datadas 08 de abril de 2008.
0006-2008 08/04/2008 Que instaura processo administrativo disciplinar e determina a constituição de uma Comissão Temporária, e dá outras providências.
0005-2008 08/04/2008 Que determina abertura de processo administrativo disciplinar, para apurar a conduta funcional e irregularidades em tese praticadas pelo sr. Osvaldo Flausino Júnior na condição de funcionário público municipal, conforme denúncia apresentada pelo Vereador Pedro Raimundo Antunes de Ávila.
0004-2008 25/03/2008 Que nomeia o funcionário Marcos Paulo Rufino da Costa, para responder pela Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Rancharia.
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Sessão Ordinária Segunda-feira 07/05/2018 às 20h00