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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Portarias

NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0023-2006 20/12/2006 Que autoriza o pagamento da gratificação pela execução de serviços extraordinários ao Sr. Osvaldo Flausino Júnior no valor de 50% dos seus vencimentos, em cumprimento a decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº. 616.029.5/7 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
0022-2006 18/12/2006 Que concede gratificação por prestação de serviços extraordinários ao funcionário camarário Pedro Ferreira Doninho Neto, de acordo com as leis 19/86 e 552/93 e dá outras providências.
0021-2006 12/12/2006 Que concede gratificação pelo exercício de função técnica, nos termos do artigo 89 e parágrafo único do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Rancharia, e dá outras providências.
0020-2006 12/12/2006 Que proibe o acesso do funcionário municipal Osvaldo Flausino Junior, nas áreas internas da Câmara Municipal, frequentadas somente por funcionários e vereadores desta Casa.
0019-2006 11/12/2006 Que exonera a pedido o funcionário Cristiano Franco da Silva do cargo de Escriturário desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
0018-2006 08/11/2006 Que nomeia temporariamente e em carater de urgência o funcionário efetivo Dr. Erideval Ferreira, Assessor Técnico legislativo, para responder pelo cargo de Procurador legislativo da Câmara Municipal de Rancharia, em substituição ao Dr. Osvaldo Flausino Júnior, fazendo jus a diferença salarial.
0017-2006 30/10/2006 Que revoga as Portarias nºs 010/2006, de 01.08.2006; 013/2006, de 22.08.2006; e 014/2006, de 22.08.2006 e dá outras providências.
0016-2006 27/10/2006 Que revoga a Portaria n. 012/2006 de 22 de agosto de 2006 e dá outras providências.
0014-2006 22/08/2006 Que concede gratificação pela prestação de serviços extraordinários à funcionária camarária Vilma Pereira Dutra Seganfredo, e dá outras providências.
0013-2006 22/08/2006 Que concede gratificação pelo exercício de função técnica ao funcionário camarário Sérgio Ricardo Xavier, e dá outras providências.
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Sessão Ordinária Segunda-feira 07/05/2018 às 20h00