Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
314 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja implantada farmácia 24 horas no Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que envie equipe de eletricistas para fazer uma avaliação no imóvel de propriedade da FEPASA, a fim de que possa, posteriormente, providenciar a iluminação adequada ao local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja implantado um poste com dois holofotes na Rua Manoel Tenório de Britto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada imediata limpeza da praça localizada na Rua Amparo, no Conjunto Habitacional Ruy Charles.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada imediata limpeza da praça localizada entre os Conjuntos Habitacionais Padre Max e Planalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar parque para lazer na área verde do Residencial São Bernardo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que notifique os proprietários de imóveis da Rua Auta Ermínia Orsi para que procedam a sua limpeza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que tome medidas urgentes no sentido de dar manutenção às estradas dos Assentamentos São Pedro e Nova Conquista, e a todas as demais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie a implantação de guaritas para a proteção do sol e chuva nos principais pontos de circular e ônibus de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Conde Francisco Matarazzo, na altura do nº 36.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
73 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 024-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira , Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 023-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Prestando votos de elogio à Cooperativa Agropecuária de Pedrinhas Paulista e à Comércio Indústria Canaã e Álcool Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 022-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos , Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Prestando votos de elogio ao 4º Mega Encontro de Som Automotivo e Rebaixados de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 021-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Apelando ao senhor Superintendente Regional dos Correios para que o serviço seja prestado também no bairro Jardim Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 020-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apelo ao senhor Prefeito Municipal para que a Rua Ary Barroso em nosso município volte a ser de mão dupla.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Elogio à Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 018-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Moção de Apoio a Daniele Aparecida Gonçalves Arruda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Moção de Apelo ao responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - na região, para que, na medida do possível, sejam adotadas providências para a implantação de um radar fixo no trecho da SP 284, limitando a velociadade de veículos a 60 Km/h.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Etelvina Briano Xavier
Ementa:
Moção de Elogio a todos os envolvidos no almoço beneficente realizado no Recanto dos Idosos em prol do Hospital e Maternidade de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Moção de apelo para que sejam repassados ofícios às empresas e indústrias do nosso município para que estas possam efetivar anualmente doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a fim de beneficiar crianças e adolescentes do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
22 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei do Executivo
100 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 030-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 029-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 028-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 2.130.099,10 (Dois milhões cento e trinta mil noventa e nove reais e dez centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 027-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 026-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 025-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o disposto no artigo 2º e nos incisos I e II da Lei nº 039/2013 de 15 de novembro de 2013, que reestruturou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 024-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera os artigos da Lei 056/2007 que reestruturou o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 023-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Rancharia a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemia o incentivo financeiro referido no art. 9-D, da Lei 11.350/06 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 022-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que institui no Município de Rancharia o serviço voluntário criado pela Lei Federal 9.608/98 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 021-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Oue altera o disposto no artigo 3º, incisos I e II da Lei de nº 006/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
196 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 072-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Presidente da Associação de Estudantes, que informe, por mês, quantos estudantes eram associados e quantos receberam o repasse da Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 071-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal e ao responsável pela empresa CTG, que informem o valor repassado ao município a título de royalties.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 070-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao Batalhão de Polícia Militar, à Polícia Civil e à Polícia Rodoviáia do Estado, cópias das ocorrências na Rodovia Jorge Bassil Dower, na altura do KM 91.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 069-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre relógios de ponto nas secretarias do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 068-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a Usina de Reciclagem do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 067-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre o procedimento licitatório que deu origem à contratação da empresa responsável para realizar o asfaltamento de ruas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 066-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre os servidores da Secretaria de Esporte do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 065-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando informações sobre procedimento licitatório para aquisição de tintas para a pintura da quadra esportiva do bairro Ruy Charles.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 064-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
PROTOCOLO GERADO INCORRETAMENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 063-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando a relação de servidores pagos através do CIOP e o total de suas remunerações.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária Segunda-feira 28/05/2018 às 20h00