Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
314 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma faixa elevada na Avenida Dom Pedro II na altura do Gushiken Peças e a Praça 9 de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a pintura de setas nas direções públicas de mão única com divisão no meio da via, a fim de indicar a direção da posição e convergência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a instalação de câmeras de segurança em todas as creches do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja realizado convênio com a ETEC ou com o Governo do Estado de São Paulo para fins de transporte de alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal seja contratada empresa particular para que preste serviços de natureza imprescindível ao município, necessários à manutenção das estradas rurais, obras e edificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências para providenciar a iluminação da via Norberto de Paula.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que sejam implantadas faixas elevadas em determinadas localidades do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja criada uma depressão na Rua Yozen Gushiken.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada iluminação na Rua Amparo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja feita alteração no artigo 122 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rancharia que dispõe sobre a licença para acompanhar pessoa da família em tratamentos médicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
73 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 034-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Prestando votos de elogio à Banda Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 033-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Elogiando a realização da Festa da Primavera no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 032-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Moção de apelo para que se tenha a presença de ao menos um Policial Militar em tempo integral no distrito de Gardênia a fim de garantir a sensação de estabilidade e segurança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 031-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Em elogio ao trabalho conjunto desenvolvido pela Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 030-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio à tradicional festa em louvor a Nossa Senhora Aparecida que será realizada no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 029-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Apelando pelo apoio do senhor Prefeito Municipal, para que volte seu olhar à estrada de acesso da Granja Yabuta, que encontra-se em péssimas condições.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 028-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando providências para solucionar o problema das filas na farmácia central.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 027-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Apresentando votos de elogio aos diretores, professores e demais envolvidos no evento realizado no dia do folclore no Centro Cultural Laercio Boim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 026-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Apresentando votos de elogio aos servidores públicos das áreas da saúde, saneamento básico e coleta de resíduos sólidos, e também aos funcionários do Hospital e Maternidade de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 025-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Dando apoio à realização do censo e solicitando aos proprietários rurais que colaborem para com este.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
22 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rudolf Albert Gradiski
Ementa:
Que institui, no Município de Rancharia, a URNA DO POVO e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0073-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Rancharia a repassar a todos os servidores do poder legislativo municipal a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei do Executivo
100 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 041-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Executivo a repassar subvenção anual ao CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCÓOLATRA de Rancharia, entidade que se dedica na orientação, informação e apoio ao dependente de bebida alcóolica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 040-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 039-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Unidade de Educação Infantil (UEI) situada na Av. Dr. Júlio Lucant, 800 - Vila Cantizani, em Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 038-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina o Complexo Esportivo Municipal situado na Rua Coronel Galdino de Almeida, 715 - Vila Righeti, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 037-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Unidade de Educação Infantil (UEI) situada na Rua Felipe Camarão, 1078 - Centro, em Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 036-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Base dos Vigilantes Municipais de Rancharia situada na Rua Coronel Galdino de Almeida, 715 - Vila Righeti, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 034-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de Rancharia/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 033-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Presidente Prudente, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, na área do meio ambiente, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 032-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 031-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera a Lei 223/03 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
196 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre a nomeação dos membros para compor o COMSAB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre os convênios firmados com empresas privadas do município para o fornecimento de mercadorias mediante desconto em folha de pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal para que informe quantos são, e quais os valores dos vencimentos dos servidores alocados nos grupos de 1 a 4, do executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 079-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, bem como ao Presidente da APAE, informações sobre a contratação de professores para a educação especial na APAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 078-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a dívida do Clube Vila Rica de Rancharia com o Município, seja de água, IPTU ou outros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 077-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre a destinação conferida ao dinheiro arrecadado na cobrança de entrada de veículos, barracas e demais valores no Balneário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 076-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral do processo, documentos e ato administrativo de cessão de imóvel no qual foi instalado a Resina Marajuara neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 075-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o repasse feito pela Prefeitura aos estudantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 074-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o repasse de verba aos agentes de combate às endemias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 073-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre a Usina de Reciclagem do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária Segunda-feira 28/05/2018 às 20h00