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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 210/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie a manutenção, reforma e pintura da quadra municipal de Gardênia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 209/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie a manutenção, reforma e pintura da escola EMEFEI Carlos Bueno de Toledo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 208/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a imediata limpeza da Rua Antonio Gonçalves Pinheiro, no município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 207/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas, de acordo com o Código de Posturas do Município, no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado na rua Clarinho, para que proceda sua limpeza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 206/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie a limpeza de um terreno localizado ao lado do Parque Ecológico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 205/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie com urgência uma operação tapa buracos no bairro Vila Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 204/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência a realização de obra de manutenção e recapeamento na Rua Yozen Gushiken, no conjunto habitacional Paulo Paulozzi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 203/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a imediata limpeza e roçagem do mato e vegetação no bairro da estação, na linha de trem localizada atrás da escola Estação Cidadania.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 202/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias a participação do Município de Rancharia na Chamada Pública PROCEL RELUZ 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 201/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias à promover a participação de Rancharia no Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
73 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 004/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Gimenez
Ementa:
Moção de apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que adote as providências que entender cabíveis a fim de solucionar o problema dos banheiros localizados na Avenida Presidente Vargas, e do banheiro localizado na rua Pedro Liberatti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Moção de Elogio à Empresa Unibras Construções Ltda., responsável pelo loteamento "Residencial Doninho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Gimenez
Ementa:
Moção de Apoio à Campanha da Fraternidade 2017, promovida e organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Gimenez, Adauto de Oliveira , Erasmo Almeida, Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Pesar em homenagem ao senhor José Antonio Valentim Diogo, "Zé Barbudo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 019/1620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Glaucia Maria Centeio de Araújo, Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro Ferreira Doninho Neto, Rudolf Albert Gradiski, Ubirajara Rodrigues de Souza , Waldir Pereira
Ementa:
Em elogio à Associação Atlética Ranchariense pela conquista do título da Taça Paulista.
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Moção : 018/1620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite, Pedro Ferreira Doninho Neto
Ementa:
Em elogio às atividades realizadas pela Usina Atena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017/1620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Glaucia Maria Centeio de Araújo, Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Pedro Ferreira Doninho Neto, Ubirajara Rodrigues de Souza , Waldir Pereira
Ementa:
Moção de Repúdio aos rancharienses Eliana Toffoli Batista e outros 10 (dez) indivíduos não identificados que encaminharam "denúncia" à secretaria paroquial da Igreja Católica contra o Padre Josafá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 016/1620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Peruque Junior, Rudolf Albert Gradiski
Ementa:
Moção de Elogio às Escolas municipais de Rancharia que foram premiadas no dia 21 de outubro no Encontro Nacional de Educação Tecnológica, realizado em Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 015/1620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ubirajara Rodrigues de Souza , Glaucia Maria Centeio de Araújo, Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Pedro de Lima Pinto, Pedro Ferreira Doninho Neto, Waldir Pereira
Ementa:
Em elogio ao trabalho pastoral desenvolvido pelo Pastor Paulo Edson Valim e pela Pastora Maria Estela Paião Valim, na Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Tereza em Rancharia .
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Moção : 014/1620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Etelvina Briano Xavier , Glaucia Maria Centeio de Araújo, João Carlos Peruque Junior, Katiuscia Cristina Pereira, Natalino da Silva, Pedro Ferreira Doninho Neto, Rudolf Albert Gradiski, Ubirajara Rodrigues de Souza , Waldir Pereira
Ementa:
Moção de Apoio às Reivindicações Salariais da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
100 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 010/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
27/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina as vias públicas do Jardim Dona Antônia Batista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 009/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FEBOM, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 008/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
27/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o repasse de Auxílio à Associação de Proteção à Criança e Adolescente de Rancharia - APROCAR, entidade não governamental do Município de Rancharia, e a criar rubrica orçamentária e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 007/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que revoga a Lei nº 056/2005, de 06 de setembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 006/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde - FMS, revoga a Lei Municipal nº 0377/1991 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria, no âmbito do Município de Rancharia, o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB - e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 130.754,40 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2017
Data Final:
31/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que fixa o piso salarial e concede revisão geral anual aos agentes públicos municipais, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2017
Data Final:
24/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar 008/16, de 26 de março de 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que regulamenta no âmbito do Município de Rancharia o disposto na Lei Federal 11.788/08 e autoriza o Município de Rancharia a recorrer a serviços de agentes de integração público e privadas para cessão de estágios e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
196 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 052/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações acerca de emendas parlamentares destinadas ao Município de Rancharia, de 2013 até hoje.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 051/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que informe, mediante certidão do departamento competente, qual o valor exato da dívida junto ao Município referente ao ISS e IPTU.
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Requerimento : 050/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre cronograma para a pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 049/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe respostas dos requerimentos nºs 30 e 31 de 2017.
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Requerimento : 048/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal bem como ao Hospital e Maternidade de Rancharia, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa informações sobre déficit mensal alto nas contas do Hospital e Maternidade de Rancharia.
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Requerimento : 047/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal toda e qualquer informação, bem como os documentos que a comprove, referente a todos os gastos efetuados com TODAS as autoelétricas com veículos da frota municipal.
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Requerimento : 046/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos , Maria de Fátima Dutra Flausino , Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal informações relativas ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP.
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Requerimento : 045/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos , Maria de Fátima Dutra Flausino , Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que informe a esta Casa de Leis, os motivos da paralisação das obras que vinham sendo realizadas no centro de saúde localizado na Rua Duque de Caxias, conhecido como "Postão".
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Requerimento : 044/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria de Fátima Dutra Flausino
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que encaminhe à Câmara Municipal, cópia das prestações de contas e folha de pagamentos de todas as entidades subvencionadas pelo Município nos exercícios de 2014,2015 e 2016.
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Requerimento : 043/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito municipal informações sobre qual valor será cobrado a título de taxa ou qualquer outro valor para a realização do rodeio neste ano no município.
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

Sessão Extraordinária Sexta-feira 18/05/2018 às 11h00