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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
Indicação
314 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 180-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie a limpeza na Rua Dolores Dias Filetti, no bairro Parque dos Pioneiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 179-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie o calçamento de toda a área do trecho na rua Octaviano Heráclito Duarte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 178-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que entre em contato com a ALL - America Latina Logística - ou qualquer outro órgão competente, a fim de providenciar a retirada ou preenchimento de área pontiaguda localizada em trilho de trem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 177-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a limpeza da estrada rural do Assentamento Nova Conquista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 176-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a limpeza das estradas rurais do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 175-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a notificação de proprietário de imóvel para que faça a limpeza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 174-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie a implantação de lixeiras na praça do Cristo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 173-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie a implantação de uma rotatória entre os bairros Jardim Universitário e Conjuntos Paulo Paulozzi e Altino Severo Lins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 172-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que seja providenciada a limpeza imediata do terreno ao lado da sede do Juizado Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 171-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Cultura, estude a viabilidade de realizar um festival municipal de música, show de calouros, a fim de estimular a descoberta artística e a produção musical em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
73 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
22 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
100 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
04/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que modifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia, os cargos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitárias em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
16/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que revoga a lei 035/2014, de 02 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Rancharia a receber, por doação, sem encargos, da empresa J.F.L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em área pública benfeitoria de uma praça, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cria o Regime Especial de Trabalho - RET - para os Agentes de Trânsito de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera a forma de repasse da Ajuda de Custo a estudantes a título de Auxílio-Transporte, para estudantes de ensino superior, cursos técnicos, profissionalizantes, preparatórios e CEEJA, que se deslocam em transporte coletivo, para instituições de ensino localizadas nos municípios de Presidente Prudente, Paraguaçu Paulista, Quatá, Assis, Tupã e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a doação com encargos, de espaço no cemitério da cidade para sepultamento e construção de jazigo do cantor "Dino Franco", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o artigo 1º, parágrafo único inciso II, substitui os anexos que indicam as unidades administrativas e altera parcialmente a redação da Lei Municipal nº 22/2015 de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
196 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 021-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite, Adauto de Oliveira , Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações relativas a processos licitatórios e dispensas de licitação realizados na Prefeitura Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 020-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos efetuados em auto elétricas com os veículos da frota municipal neste exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 019-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 018-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria de Fátima Dutra Flausino , Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que envie ofício ao Presidente da Rede de Combate ao Câncer, no sentido do mesmo enviar a esta Casa, informações relativas a Saúde financeira da entidade, anexando os balancetes financeiros dos últimos 12 meses até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 017-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Maria de Fátima Dutra Flausino
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que envie cópia das prestações de contas do exercício dos anos 2014, 2015 e 2016, de todas as entidades que foram agraciadas com subvenção do Município de Rancharia.
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Requerimento : 016-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretrário Municipal de Saúde informações sobre o aparelho de Eletrocardiograma do Centro de Saúde Benedito Martins Barbosa, "Postão".
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Requerimento : 015-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que informe todas as leis ou atos normativos que regulamentam a criação e a aprovação de novos loteamentos em nosso município.
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Requerimento : 014-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que informe se já foi realizada a inscrição e o envio de propostas com relação ao SICONV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 013-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que informe se já foram criadas a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos , Adauto de Oliveira , Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que informe o valor previsto no orçamento municipal para gastos com saúde e qual o valor previsto de vinda de verbas extraorçamentárias na área da saúde no exercício de 2017.
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Substitutivo
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Próxima Sessão

Sessão Extraordinária Segunda-feira 28/05/2018 às 20h00