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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
Indicação
314 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria Etelvina Briano Xavier
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciado o recape asfáltico na Rua São Paulo, localizada na Vila Guaçu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja elaborado projeto para incluir no estatuto dos servidores públicos municipais o direito de o servidor ter folga no dia de seu aniversário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que sejam tomadas as medidas urgentes no sentido de implementar a limpeza de praças e áreas públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que sejam incrementadas e intensificadas a fiscalização sobre veículos abandonados em nosso Município, dando-se cumprimento à lei vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de antenas com sinal de internet para os distritos de Agissê e Gardênia, bem como para o Balneário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Sugerindo à empresa Telefônica/Vivo que providencie a instalação de rede de telefonia móvel no Balneário Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que, através dos órgãos de trânsito competentes, estude a possibilidade de tornar, na via José Caobianco, proibida a parada de veículos pesados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor responsável técnico regional do D.E.R., que seja providenciada a urgente implantação de radares nas imediações da rotatória que dá acesso ao Balneário Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que seja providenciado o urgente recape asfáltico na Rua José Januário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que notifique a empresa Brumau para que proceda à limpeza de praça de sua propriedade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
73 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Alberto César Centeio de Araújo, Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Pedro Ferreira Doninho Neto , Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Apelo para que a base da SUCEN não seja retirada do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio ao "mês verde" em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio à festa em louvor a Santo Antônio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo
Ementa:
Moção de elogio à equipe do Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria de Assistência Social, pela idealização e realização da Campanha do Agasalho 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de pesar pelo falecimento do Vereador Erasmo Almeida.
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Moção : 009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Em elogio ao exímio trabalho realizado pelos policiais militares juntamente com a guarda municipal, sendo merecidas as homenagens a estes profissionais, servidores do povo, e dignos das fardas que vestem.
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Moção : 008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Erasmo Almeida, Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apelo ao responsável do D.E.R. na Região para que volte seu olhar à situação problemática envolvendo uma passagem de acesso à Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes, no Conjunto Habitacional Paulo Paulozzi.
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Moção : 007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Em apelo ao responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP para que adote as providências cabíveis a fim de solucionar o problema na localidade do córrego conhecido como "Água da Lavadeira".
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Moção : 006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Votos de congratulações às senhoras SIMONE CRISTINA DORINI e SANDRA MARA DORINI ALVES, pelos serviços prestados à comunidade ranchariense como professoras na APAE.
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Moção : 005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Moção de apelo para que seja construída passarela no trecho localizado na Rodovia SP 284, em frente aos frigoríficos Palmali e Better Beef.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
22 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
100 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 020-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Suplementar, no valor de R$ 4.661.401,55 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 019-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
13/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 018-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
13/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 atendendo ao que dispõem o artigo 165, § 1° da Constituição Federal, a Lei federal 4.320/64, artigo 22; a Lei de Responsabilidade Fiscal artigos 5°,16 e 17 e o Estatuto da Cidade Lei 10.257 de 10/07/2001, artigo 40, § 1º".
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Projeto de Lei do Executivo : 017-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Rancharia a conceder, mediante concorrência pública, o direito real de uso de uma área de sua propriedade, localizada no Balneário Municipal de Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 016-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão de Contabilidade um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 015-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
13/07/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Rancharia a promover a cessão de equipamentos ou bens móveis ao Hospital e Maternidade de Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 014-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que acrescenta o Parágrafo Único, ao artigo 150 da Lei Orgânica Municipal, fixando prazos para o envio do PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 012-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a prorrogação, por tempo determinado, do procedimento "Registro de Parcelamento de Solo Urbano" no Município de Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 011-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Rancharia e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
196 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 062-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando a relação de credores do Município de Rancharia através do CIOP e informações de todas as despesas realizadas com pessoa física e jurídica referente ao Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 061-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos , Maria de Fátima Dutra Flausino , Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao Presidente da Rede de Combate ao Câncer informações sobre recursos recebidos do poder público.
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Requerimento : 060-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando cópias de documentos sobre obras.
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Requerimento : 059-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos , Maria de Fátima Dutra Flausino , Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal os balancetes da Câmara Municipal.
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Requerimento : 058-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre providências a serem todas para diminuir o problema de estacionamentos no centro da cidade.
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Requerimento : 057-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando informações sobre valores das dívidas junto à Prefeitura referentes ao ISSQN, IPTU e oriundas da utilização da Água.
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Requerimento : 056-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza , Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando informações sobre terreno cedido pelo Município para a construção do novo Fórum do Poder Judiciário Estadual.
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Requerimento : 055-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a velocidade empregada pelos veículos da Saúde que transportam passageiros, desde janeiro até a presente data.
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Requerimento : 054-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações quanto ao Clube Vila Rica, informando se existe algum procedimento ou medida de natureza administrativa tendente a promover a limpeza e organização do local.
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Requerimento : 053-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal o envio de cópias de documentos que comprovem o valor já repassado pela CART ao Município neste exercício de 2017.
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

Sessão Extraordinária Segunda-feira 28/05/2018 às 20h00