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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
Indicação
310 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 046/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal, seja realizada urgentemente operação tapa buracos em diversas ruas do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 045/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja imediatamente reiniciado o recape na Avenida Pereira Dutra, no bairro Jardim Planalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 044/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada, imediatamente, a implantação de tubos, bem como de aterramento na vala existente entre a Avenida Pedro de Toledo e Rua Prudente de Moraes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 043/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza imediata do Campo da Buraqueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 042/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada em frente a escola Osvaldo Olmedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 041/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada em frente a Cooperativa Casul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 040/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal seja providenciada com urgência a construção de quadra com cobertura na escola Professor Oswaldo Olmedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 039/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal seja providenciado o recape da Rua José Virgílio Linares, localizada no Jardim Universitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 038/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja implantada uma placa proibindo o trânsito de bicicletas na praça onde se localiza a Academia da Saúde "João Coletto Corrêa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 037/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que implante área de lazer no Conjunto Habitacional Planalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
73 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 010/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Prestando elogios ao estudante ranchariense Felipe Aguiar da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 009/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Prestando elogios à equipe da Cozinha Piloto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 008/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Prestando elogios à estudante ranchariense Natália Bezerra de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 007/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo
Ementa:
Moção de pesar em razão do falecimento do senhor Manoel Lopes Parrilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 006/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em reconhecimento aos trabalhos realizados pelo fotógrafo Robison Camargo e pela Fazenda Sant'Anna ao município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em pesar pelo falecimento do senhor Agripino Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 004/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Em agradecimento e reconhecimento do trabalho prestado pelo D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em louvor ao trabalho de alguns rancharienses que colaboram com o Corpo de Bombeiros no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em repúdio ao trabalho que vem sendo realizado, no município de Rancharia, pela Empresa Unibras Construções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apoio à OAB com relação ao pedido para que sejam adotadas medidas para garantia da manutenção da Vara do Trabalho no Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 006/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Que concede ao Ilustríssimo José Aparecido Vieira o título honorífico de Cidadão Ranchariense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 005/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Que concede ao Ilustríssimo Senhor Roberto Sodré Viana Egreja, o título honorífico de Cidadão Benemérito do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Que dispõe sobre a aprovação das contas do exercício municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que concede ao Ilustríssimo Senhor Edson Bonifácio o título honorífico de Cidadão Ranchariense.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 008/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo
Ementa:
Que institui no Município de Rancharia, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 007/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que altera a Lei de nº 019/2017, acrescentando artigo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Que inclui no calendário cultural do Município de Rancharia, a festa da Folia de Reis, realizada no distrito de Agissê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Que inclui no calendário cultural do Município de Rancharia, o encontro de som automotivo denominado Rancharia Fest Car.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Que estabelece, no Município de Rancharia, o final de semana do som automotivo, a ser realizado na ilha do Balneário Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Que determina a obrigatoriedade de que todas as escolas, creches e berçários da rede municipal de ensino e da rede particular de ensino de Rancharia contem com servidor ou empregado, em tempo integral, com treinamento em primeiros socorros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Que determina a obrigatoriedade de que todas as escolas, creches e berçários da rede municipal de ensino de Rancharia contem com um servidor, em tempo integral, com treinamento em primeiros socorros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
29/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que concede revisão geral anual aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Que institui, no Município de Rancharia, o evento "Encontro de Angoleiros", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que dispõe sobre a divulgação do "Disque-denúncia contra a pedofilia" nos uniformes escolares dos alunos matriculados ná rede pública do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base e do vale alimentação de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de feiras itinerantes do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e alteração de valores de grupos de referências dos cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que revoga a Lei 020/2016, de 24 de maio de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
97 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 015/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que dispõe sobre o Auxílio-Transporte para estudantes de ensino superior, cursos técnicos, profissionalizantes, preparatórios dentre outros, que se desloquem para instituições de ensino localizadas na região e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 014/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional suplementar, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento vigente, que abaixo especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 013/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão de Contabilidade um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 58.577,04 (Cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 012/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Rancharia a firmar Convênio com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e dá outras dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 010/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão de Contabilidade um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 009/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 383.35 (Trezentos e oitenta e três mil trezentos e cinquenta e nova reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 008/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 007/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipa um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 344.750,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 006/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipa um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 002/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que instaura Comissão de Assuntos Relevantes no Âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, para apurar supostas irregularidades envolvendo o transporte de alunos universitários por empresas contratadas pela Associação dos Estudantes de Rancharia, bem como na gestão da Associação dos Estudantes de Rancharia, entidade que recebe subvenção social.
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Projeto de Resolução : 001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que altera o disposto no artigo 6º II da Resolução de nº 002, de 30 de junho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 003/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dá nova estrutura e confere atribuições a cargos públicos efetivos da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 002/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que cria no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, o cargo de Assessor Parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 002/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
03/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano, na circunscrição do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
30/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre a adequação da carga horária do cargo de Coordenador do Centro de Informática e Processamento de Dados - CIPD.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 001/1720172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 001/1720172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cumpre o determinado na Ação de Inconstitucionalidade 2246128-07.2016.8.26.0000 e revoga os artigos 36 e 37, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.
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Requerimento
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Requerimento : 022/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando informações ao senhor Presidente da Associação dos Estudantes de Rancharia sobre subvenção da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 021/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública na Rua Amparo.
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Requerimento : 020/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o caminhão da coleta de lixo.
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Requerimento : 019/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre percepção de verba destinada à edificação de ponte do distrito de Gardênia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 018/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a existência e atual situação do projeto de pavimentação da estrada municipal RHR-352.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 017/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Rancharia cópia do contrato-padrão do Loteamento Doninho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 016/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre repasse para a Associação dos Estudantes de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 015/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Presidente da Associação dos Estudantes de Rancharia informações sobre as prestações de contas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 014/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o procedimento licitatório que deu origem à contratação de empresa para fins de asfaltamento de ruas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 013/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre o motivo de não ter sido realizada a viagem com paciente à cidade de Marília na data de 13 de março de 2018.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 001/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO parcial ao Projeto de Lei 001/18. O veto se refere exclusivamente à Emenda Aditiva que inseriu ao texto original o art. 31-A.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 23/04/2018 às 20h00